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DECRETO N.º 19.256, 31 DE OUTUBRO DE 1997 – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. (Publicado no Diário Oficial deDá nova redação e revoga dispositivos do Decreto n.º 18.823, de 02 de abril de 1997, q

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Source URL: www.aesa.pb.gov.br

Language: Portuguese - Date: 2007-03-28 16:23:33
    12

    LEI Nº. 8.446, DE 28 DE DEZEMBRO DEPublicado no Diário Oficial de 29 de dezembro deDá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº. 6.308, de 02 de julho de 1996, que institui a Política Estadual

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    Source URL: www.aesa.pb.gov.br

    Language: Portuguese - Date: 2008-01-17 13:35:15
      13

      LEI Nº 8.042, DE 27 DE JUNHO DEPublicada no DOE deDá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.308, de 02 de julho de 1996, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, e da Lei nº 7.7

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      Source URL: www.aesa.pb.gov.br

      Language: Portuguese - Date: 2007-01-11 12:57:24
        14

        Regulamento – Promoção do Mês Dezembro ___________________________________________________________________ REGULAMENTO PARA ADESÃO A PROMOÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO Campanha Mês de Dezembro deda Sercomtel

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        Source URL: home.sercomtel.com.br

        Language: Portuguese - Date: 2012-07-03 12:16:14
          15

          Congregação Resolução no 04 de 31 de julho de 2013 Alteração da periodização de alunos da Escola Politécnica (Alterada pela Resolução nº 06 deda Congregação da Escola Politécnica)

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          Source URL: www.poli.ufrj.br

          Language: Portuguese - Date: 2014-03-25 08:08:08
            16

            Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO DE 23 DE MARÇO DEDá nova redação aos arts. 1o, 3o e 6o do Decreto de 25 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Territóri

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            Source URL: semanaculturaviva.cultura.gov.br

            Language: Portuguese - Date: 2014-07-17 15:39:34
              17

              CONGREGAÇÃO Resolução nº 05 deAltera a Resolução nº 01 deda Congregação da Escola Politécnica que Estabelece Normas para o Projeto de

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              Source URL: www.poli.ufrj.br

              Language: Portuguese - Date: 2013-04-08 08:28:15
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                Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.572, DE 17 DE SETEMBRO DEDá nova redação ao art. 4o do Decreto no 5.390, de 8 de março de 2005, que aprova o Plano Naciona

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                Source URL: semanaculturaviva.cultura.gov.br

                Language: Portuguese - Date: 2014-09-26 08:20:04
                  19

                  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI N.º 13.697, DE 05 DE ABRIL DEpublicada no DOE nº 066, de 06 de abril deDá nova redação à Lei n.º 533, de 31

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                  Source URL: www.irga.rs.gov.br

                  Language: Portuguese - Date: 2013-04-03 14:36:02
                    20

                    ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI N.º 13.697, DE 05 DE ABRIL DEpublicada no DOE nº 066, de 06 de abril deDá nova redação à Lei n.º 533, de 31

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