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361	RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2000 Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de Add to Reading List Source URL: www.apeoesp.org.br Language: Portuguese - Date: 2016-03-16 16:59:36
362	LEY GENERAL DE TRANSPARENCIA Y ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA CÁMARA DE DIPUTADOS DEL H. CONGRESO DE LA UNIÓN Nueva Ley DOFSecretaría General Add to Reading List Source URL: www.diputados.gob.mx Language: Spanish - Date: 2015-05-15 20:19:25
363	(PECque institui no país o Sistema Nacional de Cultura (SNC). PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. As Mesas da Câmara d Add to Reading List Source URL: www.fundacaocultural.ba.gov.br Language: Portuguese - Date: 2012-12-27 15:19:41
364	DECLARAÇÃO AMBIENTAL REVISÃO PDM DE PENELA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA Add to Reading List Source URL: websig.cm-penela.pt Language: Portuguese - Date: 2013-07-18 08:15:48
365	MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE JANEIRO 2012 () Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. O Presidente da Câmara Add to Reading List Source URL: www.apeoesp.org.br Language: Portuguese* - Date: 2016-03-16 17:29:57
366	DECLARAÇÃO AMBIENTAL REVISÃO PDM DE PENELA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA Add to Reading List Source URL: www.cm-penela.pt Language: Portuguese - Date: 2015-09-07 05:46:18
367	AGENDA ESTRATÉGICA \| CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO \| MISSÃO MAPA Add to Reading List Source URL: www.agricultura.gov.br Language: Portuguese - Date: 2016-02-03 11:18:05
368	CÂMARA DOS DEPUTADOS Departamento de Comissões Coordenação de Comissões Permanentes COMISSÕES PERMANENTES PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES 2016 COMISSÃO Add to Reading List Source URL: www2.camara.leg.br Language: Portuguese
369	Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação Francisco Facundo 15ª Reunião Ordinária Add to Reading List Source URL: www.agricultura.gov.br Language: Portuguese - Date: 2016-05-18 09:30:07
370	CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI N.º 8.035, DEDo Poder Executivo) MENSAGEM Nº AVISO Nº – C. Civil Add to Reading List Source URL: pne.cut.org.br Language: Portuguese

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