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Resolução nº Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração dos Estatutos do Comitê da Bacia do Médio Jaguaribe, e estabelece outras providências. O Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – CONE

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Source URL: www.srh.ce.gov.br

Language: Portuguese
    162

    Microsoft Word - Villa de Alpacas Farm New Cria Check List.doc

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    Source URL: marylandalpacafarm.com

    Language: English - Date: 2013-08-01 14:32:24
      163

      DECRETO-LEI Nº 2.026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1940 Cria, no Ministério da Fazenda, a Comissão de Orçamento (C.O.) O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decre

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      Source URL: www12.senado.leg.br

      Language: Portuguese - Date: 2013-05-10 18:25:38
        164

        Cotas de Reserva Ambiental já podem ser emitidas no estado do Amazonas Portaria cria bases para remuneração pela conservação de florestas e fornece saída para imóveis rurais em Unidades de Conservação Rio de Jan

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        Source URL: bvrio.org

        Language: Portuguese - Date: 2013-09-12 16:50:39
          165

          SEÇÃO III ANIMAIS VIVOS - PARA ABATE, CRIA, RECRIA, ENGORDA, REPRODUÇÃO, ZOOLÓGICOS, ESPORTE, EXPOSIÇÕES E ESPETÁCULOS (SILVESTRES E EXÓTICOS) 1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA a) Requerimento para Fiscalização de Pro

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          Source URL: www.agricultura.gov.br

          Language: Portuguese - Date: 2010-04-23 09:55:32
            166

            DECRETO Nº 51.152, DE 5 DE AGÔSTO DE 1961 Cria a Comissão Nacional de Planejamento. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando dos poderes que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e CONSIDERANDO: a) que e obj

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            Source URL: www12.senado.gov.br

            Language: Portuguese - Date: 2013-05-10 18:20:48
              167

              SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO N. 648, DE 10 DE MARÇO DE 2008 Cria o Núcleo de Ciências Agrárias

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              Source URL: www.ufpa.br

              Language: Portuguese - Date: 2010-02-01 07:46:49
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                2623 Diário da República, 1.ª série — N.º 98 — 21 de maio de 2012 Resolução do Conselho de Ministros n.º O Decreto-Lei n.º , de 18 de maio, cria um processo de avaliação prévia, obrigató

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                Source URL: m6.ama.pt

                Language: Portuguese - Date: 2014-12-15 08:58:36
                  169

                  DECRETO Nº DE 19 DE JULHO DE 2013 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS - CEIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso d

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                  Source URL: www.migalhas.com.br

                  Language: Portuguese - Date: 2013-07-24 08:33:03
                    170

                    Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licençamaternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho deO Congresso Nacional decreta:

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                    Source URL: www.camara.gov.br

                    Language: Portuguese - Date: 2015-06-09 09:38:57
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