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	MEDIDA PROVISÓRIA N° , DE 26 DE JULHO DEAltera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 Add to Reading List Document Date: 2009-06-22 06:46:08 Open Document File Size: 80,31 KB Share Result on Facebook

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MEDIDA PROVISÓRIA N° , DE 26 DE JULHO DEAltera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10Add to Reading List