Altera

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Regulamento de Execução (UE) n.o[removed]da Comissão, de 21 de fevereiro de 2013, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o[removed]relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool

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Source URL: www.dgaiec.min-financas.pt

Language: Portuguese - Date: 2015-01-12 07:02:27
    332

    Regulamento (CE) n.o [removed]do Conselho de 20 de Novembro de 2009 que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, altera os Regulamentos (C

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    Source URL: www.docapesca.pt

    Language: Portuguese
      333

      Regulamento de Execução (UE) n.o[removed]da Comissão, de 24 de abril de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o[removed]que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos

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      Source URL: www.drapc.min-agricultura.pt

      Language: Portuguese - Date: 2013-06-18 07:49:53
        334

        PARECER PROJETO DE LEI QUE ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, OS DECRETOS-LEIS N.º [removed]E N.º [removed]E QUE ATRIBUI COMPETÊNCIA À POLÍCIA JUDICIÁRIA PARA INVESTIGAR CRIMES EM QUE SEJAM AUTORIZADAS OU ORDENADAS E

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        Source URL: www.asjp.pt

        Language: Portuguese - Date: 2014-09-09 12:20:52
          335

          Regulamento (UE) n.o[removed]do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) n.o[removed]do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições de gestão financeir

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          Source URL: www.poacores2020.azores.gov.pt

          Language: Portuguese - Date: 2014-09-12 12:43:57
            336

            Proposta de REGULAMENTO (CE) n.º .../.. DA COMISSÃO de[removed]que altera o Regulamento (CE) n.º [removed]da Comissão relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeron

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            Source URL: easa.europa.eu

            Language: Portuguese - Date: 2015-01-15 12:49:14
              337

              REGULAMENTO (UE) N.o 1376/•2014 DO BANCO CENTRAL EUROPEU - de 10 de dezembro de[removed]que altera o Regulamento (CE) n.o[removed]relativo à aplicação do regime das reservas mínimas (

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              Source URL: www.ecb.europa.eu

              Language: Portuguese - Date: 2014-12-23 05:12:45
                338

                REGULAMENTO (UE) N.o 1375/•2014 DO BANCO CENTRAL EUROPEU - de 10 de dezembro de[removed]que altera o Regulamento (UE) n.o[removed]relativo ao balanço consolidado do setor das instituiçõ

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                Source URL: www.ecb.europa.eu

                Language: Portuguese - Date: 2014-12-22 13:05:53
                  339

                  Regulamento (UE) n.o[removed]do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o[removed]do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a

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                  Source URL: www.novonorte.qren.pt

                  Language: Portuguese - Date: 2012-01-09 11:23:14
                    340

                    Directiva[removed]CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril de 2009, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no sector do transporte marítimo e que altera as Dire

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                    Source URL: www.gpiam.mamaot.gov.pt

                    Language: Portuguese - Date: 2012-10-08 09:49:01
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