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21Decreto Estadual Nº 40.046, de 13 de abril de 1995 Diário Oficial v.105, n.72, Gestão Mário Covas Assunto: Meio Ambiente Altera dispositivos do Decreto nº 30.555, de 3 outubro de 1989, que reestrutura, r

Decreto Estadual Nº 40.046, de 13 de abril de 1995 Diário Oficial v.105, n.72, Gestão Mário Covas Assunto: Meio Ambiente Altera dispositivos do Decreto nº 30.555, de 3 outubro de 1989, que reestrutura, r

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- Date: 2009-06-22 06:45:27
    22Regulamento (CE) n.odo Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilid

    Regulamento (CE) n.odo Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no que respeita à elegibilid

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    - Date: 2010-11-03 14:45:47
      23DECRETO Nº 54.487, DE 26 DE JUNHO DE 2009 Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe so

      DECRETO Nº 54.487, DE 26 DE JUNHO DE 2009 Altera a redação e inclui dispositivos e anexos no Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, que dispõe so

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      - Date: 2009-11-25 05:31:17
        24SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA No- 184, DE 21 DE MAIO DE 2010 Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis

        SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTARIA No- 184, DE 21 DE MAIO DE 2010 Altera a Portaria n.º 121, de 30 de setembro de 2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis

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        - Date: 2010-08-18 06:41:45
          25PUBLICADA NO DOU N. 82, DE 4 DE MAIO DE 2015, SEÇÃO 1 PPORTARIA NORMATIVA Nº 999/MD, DE 30 DE ABRIL DE 2015 Altera a Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.

          PUBLICADA NO DOU N. 82, DE 4 DE MAIO DE 2015, SEÇÃO 1 PPORTARIA NORMATIVA Nº 999/MD, DE 30 DE ABRIL DE 2015 Altera a Portaria Normativa nº 2.975/MD, de 24 de outubro de 2013.

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          Source URL: www.defesa.gov.br

          - Date: 2015-07-07 23:04:30
            26MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2016.(*) Altera a redação do § 2º e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 1º

            MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 264, DE 03 DE JUNHO DE 2016.(*) Altera a redação do § 2º e acresce os §§ 3º e 4º ao art. 1º

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            Source URL: 189.28.128.100

            - Date: 2016-06-06 15:46:48
              27Regulamento (UE) n.oda Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.oque estabelece as disposições de execução da DirectivaCE do Parlamento Europeu e do Conselho

              Regulamento (UE) n.oda Comissão, de 4 de Fevereiro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.oque estabelece as disposições de execução da DirectivaCE do Parlamento Europeu e do Conselho

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              Source URL: www.ideia.azores.gov.pt

              - Date: 2012-02-23 12:22:08
                28MEDIDA PROVISÓRIA No, DE 13 DE JUNHO DEAltera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10

                MEDIDA PROVISÓRIA No, DE 13 DE JUNHO DEAltera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10

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                  29Tinker: Generating Custom Memory Architectures for Altera’s OpenCL Compiler Dustin Richmond Jeremy Blackstone Matthew Hogains Kevin Thai Ryan Kastner Department of Computer Science and Engineering University of Califor

                  Tinker: Generating Custom Memory Architectures for Altera’s OpenCL Compiler Dustin Richmond Jeremy Blackstone Matthew Hogains Kevin Thai Ryan Kastner Department of Computer Science and Engineering University of Califor

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                  - Date: 2016-05-12 00:38:01
                    30DECRETO ESTADUAL N° 46.491, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 Altera a redação do

                    DECRETO ESTADUAL N° 46.491, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 Altera a redação do "caput" do artigo 9º do Decreto nº 45.869, de 22 de junho de 2001 que regulamenta, no que concerne à queima da palha da cana-de-açúcar, a L

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                    - Date: 2009-06-22 06:45:34